STF contraria Moraes e abre brecha para reduzir penas de réus do 8/1

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria de votos, permitir que o período de recolhimento domiciliar noturno ...

STF contraria Moraes e abre brecha para reduzir penas de réus do 8/1
STF contraria Moraes e abre brecha para reduzir penas de réus do 8/1 (Foto: Reprodução)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria de votos, permitir que o período de recolhimento domiciliar noturno imposto como medida cautelar possa ser considerado para reduzir o tempo de cumprimento da pena em