Pré-candidato a Deputado Estadual, Octavio Sampaio protocola projeto de combate à pedofilia e estupro.
O vereador Octavio Sampaio protocolou PL que regulamenta, no âmbito do Município de Petrópolis, a aplicação da Lei Federal nº 15.035/2024, que instituiu o...
04/07/2026 19:34
O vereador Octavio Sampaio protocolou PL que regulamenta, no âmbito do Município de Petrópolis, a aplicação da Lei Federal nº 15.035/2024, que instituiu o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais (CNPPS). A proposta obriga escolas, creches, órg