Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o exercício profissional de acupuntura em todo o território nacio...
14/01/2026 02:57
A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o exercício profissional de acupuntura em todo o território nacional.A norma teve origem no Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), a