Justiça Eleitoral reforça regras para garantir equilíbrio entre candidatos antes da campanha
A legislação eleitoral brasileira estabelece uma série de normas para assegurar que todos os candidatos disputem as eleições em condições de igualdade. E...
01/07/2026 10:47
A legislação eleitoral brasileira estabelece uma série de normas para assegurar que todos os candidatos disputem as eleições em condições de igualdade. Entre essas regras estão dispositivos da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.